Cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS serão contemplados com a antecipação do 13º salário, que será pago em duas parcelas.
Nesta quinta-feira (04/05), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º para beneficiários da Previdência Social. A medida representa um custo de R$62,2 bilhões e contemplará cerca de 30 milhões de beneficiários de todos os estados do Brasil.
Tradicionalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.
No entanto, a antecipação do benefício tem sido adotada nos últimos três anos, como medida de apoio aos impactos causados pela pandemia de covid-19. E, além disso, representa um incentivo para a circulação de recursos nos mercados locais.
Somente os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2023 receberam o abono anual. Desse modo, é importante destacar que aqueles que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário.
A oficialização do decreto será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (5/5).
