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Posso ir direto no INSS, ou preciso de um advogado?

Se você nunca trabalhou como lavrador e nunca trabalhou exposto a insalubridade e periculosidade não vai correr muito risco e, portanto, pode, sim, ir ao INSS direto. Dizendo de outra forma, se não trabalhou nessas condições, mesmo que tenha dificuldades, isso não produzirá muito prejuízo e você poderá contratar um advogado depois.

Por outro lado, se você deseja provar que trabalhou como agricultor, ou diarista rural; ou se você precisa comprovar que trabalhou exposto a insalubridade e periculosidade, você pode ter muito prejuízo se der entrada de forma errada. Explico com um exemplo, mas há dezenas deles. Imagine que você pegue o PPP na empresa e leve ao INSS, mas esse PPP contém uma informação que lhe retira a insalubridade (uma informação mentirosa). Saiba que, uma vez que o INSS coloque as mãos nesse documento, ele virará prova contra você e não haverá mais o que fazer. Assim, isso lhe trará prejuízo irreparável.

Vocês podem me ajudar?

Nossa missão é levar conhecimento a todos que precisam interagir com o INSS e se sentem meio perdidos, porém, nosso blog não tem qualquer serviço de orientação pessoal a você. 

Há vários sites de advogados para você procurar, mas nós recomendamos fortemente um site que vários usuários tem elogiado muito: www.advocattus.com.br. Assim que você entrar no site, perceberá que eles têm um serviço de dúvidas por WhatsApp gratuito. Nós testamos o serviço e é mesmo muito confiável.

E se eu quiser arriscar e ir no INSS sozinho mesmo?

A rede de atendimento do INSS é composta por diversos canais de acesso disponibilizados à população como unidades de atendimento fixas e móveis, centrais de atendimento telefônico e portal do INSS na internet.

Veja o vídeo para conseguir entender como encontrar uma Agência do INSS mais próxima, ou faça um agendamento discando para o número 135 de qualquer aparelho telefônico.

O que é aposentadoria por tempo de contribuição?

Era a aposentadoria paga pelo INSS para os homens que completassem 35 anos de contribuição e mulheres que completassem 30 anos de contribuição.

É verdade que não existe mais aposentadoria por tempo de contribuição?

A Reforma da Previdência extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição para todos os que começarem a contribuir depois da reforma. Caso você tenha começado a contribuir antes, vai ter direito às regras de transição. 

Como funcionam as regras de transição?

São quatro as regras de transição. Para saber qual delas se aplica a você, precisará descobrir quanto tempo tinha da data da reforma, que é 13/11/2022.

Uma vez que tenha feito essa conta, terá que verificar em qual regra caiu. São elas:

• Regra de 50% de carência;
• Regra de 100% de carência;
• Regra de pontos;
• Regra da idade mínima.

Esse é um assunto muito complexo e ficaria muito grande o post, mas eu posso te recomendar um material de um site que nos foi recomendado pelos usuários e que traz um resumo todo ilustrado e fácil de entender. Vou deixar o link abaixo para vocês.

Quais os tempos de contribuição eu posso usar para essa aposentadoria?

Você poderá contar todo os períodos que trabalhou como empregado (seja rural, seja urbano) com carteira assinada; além disso, poderá computar todos os períodos que trabalhou como empregado sem carteira, desde que tenha outro documento que comprove, como fotos, notas preenchidas com sua letra e assinatura; livros da empresa com sua assinatura; recibos de pagamento, etc.

Por outro lado, poderá computar todos os períodos que pagou no carnê ou guia de recolhimento de autônomo/individual, ou facultativo, desde que tenha pago no percentual de 20% sobre o rendimento declarado.

Além desses, ainda poderá computar os períodos trabalhado na lavoura, como trabalhador rural até 31/10/1991 (depois a lei mudou).

Por fim, poderá computar um tempo extra caso tenha trabalhado como insalubridade ou periculosidade. Isso porque cada 10 anos trabalhados exposto a essas condições, contam como 14 anos para homens e como 12 anos para mulheres.

 E se eu quiser arriscar e ir no INSS sozinho mesmo?

A rede de atendimento do INSS é composta por diversos canais de acesso disponibilizados à população como unidades de atendimento fixas e móveis, centrais de atendimento telefônico e portal do INSS na internet.

Veja o vídeo para conseguir entender como encontrar uma Agência do INSS mais próxima, ou faça um agendamento discando para o número 135 de qualquer aparelho telefônico. 

Quais os documentos que vão me pedir para a aposentadoria por tempo de contribuição?

Você deverá apresentar: 

• Seus documentos de identificação;
• Sua Carteira de Trabalho;
• Um comprovante de residência;
• Documentos que comprovem o trabalho rural. Quanto à isso, recomendo um conteúdo muito legal Autodeclaração Rural e Documentos para Aposentadoria Rural;
• Documentos que comprovem a exposição a agentes insalubres ou a perigo. Quanto a isso, recomendo fortemente: O que é PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e SB-40 e outro Tabela completa de atividades insalubres, perigosas e penosas.

Como solicitar minha pensão?

Para solicitar o benefício, o requerente precisa seguir alguns passos. Primeiro, é necessário acessar o Meu INSS. Depois, confira os passos abaixo:

Se precisar que nós cuidamos de todo o caso para você, nós podemos te ajudar! Deixe um comentário abaixo com algum contato e retornaremos assim que possível.

Informe seus dados, clique em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”.

Clique em “Novo Requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “pensão” e selecione o serviço desejado.

Depois disso, é só comparecer à unidade do INSS no dia e hora marcados, com os documentos necessários.

Quais são os documentos necessários para a Pensão por morte?

Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

Documentos pessoais do interessado com foto e do segurado falecido, bem como a certidão de óbito;

Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.);

Em caso de morte por acidente de trabalho, consulte a página sobre Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT ;

Documentos que comprovem a qualidade de dependente.

Como conseguir minha pensão por morte?

Caso seu desejo seja entender mais sobre se tem direito, por quanto tempo vai receber, quem tem direito e vários outros pontos importantes antes de dar entrada no seu requerimento de pensão por morte no INSS, recomendamos que dê uma olhada em um conteúdo muito legal que selecionamos para você: Como conseguir a pensão por morte.

Obs.: assim que você entrar no site, perceberá que eles têm um serviço de dúvidas por WhatsApp gratuito. Nós testamos o serviço e é mesmo muito confiável!

PASSO A PASSO PARA SOLICITAR A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

O primeiro é fazer o login no Meu INSS;

Depois você vai clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;

Posteriormente clique em “Novo Requerimento”;

Selecione o serviço que você quer realizar;

Clique em “Atualizar”;

Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;

Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Para acessar o simulador de aposentadoria, você deve fazer um cadastro no site Meu INSS. Basta clicar em “CADASTRAR SENHA” após abrir a página.

Depois disso, você chegará na tela principal do site, com todos os serviços online do INSS:

Simulador aposentadoria Meu INSS.

Agora você deve clicar em “Simular Aposentadoria”. A seguinte tela aparecerá:

Simulador aposentadoria Meu INSS.

Perceba que sua idade, sexo e tempo de contribuição já aparecem no início da página.

Também é informado se você tem direito a alguma aposentadoria, dentre os 7 tipos de cálculo, se você cumpriu a carência, quanto tempo resta de contribuição, de idade e de pontos (caso seja o caso) para ter acesso a cada benefício.

Importante mencionar que o sistema alerta que as informações deste simulador não garantem direito ao benefício, é somente uma previsão.

Além disso, o INSS cita que pode requerer documentação adicional para novos períodos de trabalho ou contribuição.

Como eu disse anteriormente, você pode editar sua idade e o seu tempo de contribuição. Perceba que há uma espécie de lápis ao lado dessas informações.

Clicando no segundo ícone, abrirá uma página com todos os seus vínculos de trabalho e de contribuições (incluindo recebimentos de benefícios do INSS).

Você pode mudar o período trabalhado/contribuído, excluir o trabalho/contribuição e também adicionar novos vínculos.

No caso dos vínculos de trabalho, eu omiti o nome das empresas e coloquei “Empresa 1, 2 e 3”, mas quando você acessar essa página aparecerá o nome exato de onde você trabalhou, ok?

Como você percebeu, o simulador é bem intuitivo e bastante simples de usar.